O Governo do Estado abriu nesta quinta-feira (25) as inscrições para o Edital 5 do Programa de Fomento e Incentivo ao Esporte – Proesporte. O edital destina R$ 50 milhões para projetos esportivos a serem executados em 2024 e 2025 - o maior volume de recursos para fomento e incentivo na história do esporte do Paraná.
O programa é financiado pelo contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode destinar parte do valor devido para projetos na área.
As inscrições para esta nova edição podem ser feitas até 24 de julho de 2023. A Secretaria estadual do Esporte, que executa o programa, alerta sobre a importância de os interessados em participar do edital terem seus projetos e documentações completos na plataforma de inscrição até o final deste período de 60 dias. Desde a primeira edição, nunca houve prorrogação de prazo. Toda a documentação necessário pode ser conferida no edital.
É a primeira vez que um edital do Proesporte dará atenção especial a modalidades específicas: esportes a motor, automobilismo e motociclismo, por exemplo, recebem um segmento à parte. Clubes profissionais e associações dentro de ligas nacionais podem receber até R$ 500 mil. Além disso, pelo menos 20% do investimento é repassado para projetos destinados ao paradesporto.
Os proponentes podem inscrever projetos esportivos dentro dos seguintes requisitos: pessoa física, pessoa jurídica de direito privado, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Organizações Sociais (OS), pessoa jurídica de direito público da administração direta e indireta que comprovem ser residentes, domiciliados e estabelecidos no Estado do Paraná há no mínimo 2 anos.
Os projetos podem ser inscritos em cinco diferentes áreas: formação esportiva (vivência esportiva), formação esportiva (fundamentação e aprendizagem da prática esportiva), excelência esportiva (especialização e aperfeiçoamento esportivo), excelência esportiva (alto rendimento) e esporte para a vida toda e readaptação.
