A Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo confirmou ao Canal Terra Viva nesta quinta-feira (06) que a isenção do ICMS para a comercialização de matrizes e reprodutores bovinos será mantida e que a renovação do benefício será publicada por decreto no Diário Oficial ainda hoje. A pasta esclareceu que a Secretaria da Fazenda não havia renovado a isenção para o Gado PO.
A apuração do Canal Terra Viva também traz que ao tomar conhecimento do problema, o governador Tarcísio de Freitas interveio prontamente para garantir a continuidade da isenção. A pasta destacou que, devido ao volume de decisões tributárias, nem todas são analisadas individualmente, mas que houve abertura imediata para solucionar a questão após a sinalização do setor agropecuário.
A renovação do benefício ocorre após manifestações da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando e da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), que enviaram ofícios ao governo estadual no dia 5 de fevereiro solicitando a retomada da isenção. As entidades alertaram que a tributação poderia impactar negativamente a pecuária, aumentando os custos para os produtores e dificultando investimentos em melhoramento genético.
No documento encaminhado pela Girolando, o presidente da entidade, Domício Arruda, destacou que o fim da isenção poderia comprometer a competitividade da pecuária leiteira, afetando a modernização dos rebanhos e a produtividade. Já a ABCZ, em ofício assinado pelo presidente Gabriel Garcia Cid, manifestou preocupação com os impactos negativos que a medida poderia trazer para criadores de todo o país, além de gerar insegurança jurídica no setor.
Com a confirmação da renovação, o setor agropecuário mantém o benefício fiscal, garantindo maior previsibilidade e competitividade para os produtores de matrizes e reprodutores bovinos em São Paulo.
