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Governo vai zerar imposto de importação de alimentos para tentar reduzir inflação

Medida que zera imposto de importação valerá para itens como carne, café, açúcar e milho; veja a lista
07 mar 2025 às 19:46
Por: Estadão Conteúdo
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com os alimentos pressionando a inflação - e, por consequência, a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, o governo anunciou na noite desta quinta-feira, 6, medidas tentar baixar os preços. Elas foram apresentadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que anunciou a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos para garantir uma redução no preço de determinados itens, como carne, café, açúcar e milho. O anúncio foi feito após reunião de ministros com empresários do setor.


No ano passado, a inflação brasileira teve alta de 4,83%, puxada principalmente pelo grupo Alimentação e Bebidas, que subiu 7,69%. Dentro desse grupo, o item "alimentação no domicílio" teve alta de 8,23% - depois de uma queda de 0,5% em 2023.


A medida deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor. "É questão de dias", disse Alckmin. Ele avaliou que é difícil explicitar o efeito matemático sobre cada item, mas garantiu que a ideia é reduzir os preços e manter o poder de compra dos cidadãos.


Além de zerar as alíquotas, Alckmin disse que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil. 


"Às vezes, tem país que não pode vender para o Brasil, mas vai acelerar a análise dessa questão", explicou. O vice-presidente também anunciou outras medidas, como estímulo e prioridade para cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

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Para o vice-presidente, a decisão de zerar a alíquota de importação de alguns produtos não deve prejudicar produtores locais. Em sua avaliação, não haverá prejuízo ao produtor, mas benefício ao consumidor.


"Nós estamos num momento onde você reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir o preço. Nós não vamos, não está substituindo, você está complementando", afirmou Alckmin em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 6, para anunciar medidas para conter a inflação dos alimentos. Na fala, Alckmin citou produtos que o Brasil depende de importação, como óleo de palma e azeite.


Veja abaixo como ficará a alíquota de imposto de importação sobre cada produto:


Carne - alíquota passa de 10,8% para 0%

Café - alíquota passa de 9% para 0%

Açúcar - alíquota passa de 14% para 0%

Milho - alíquota passa de 7,2% para 0%

Óleo de girassol - alíquota passa de 9% para 0%

Azeite - alíquota passa de 9% para 0%

Óleo de palma - cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas

Sardinha - alíquota passa de 32% para 0%

Biscoito - alíquota passa de 16,2% para 0%

Massas alimentícias - alíquota passa de 14,4% para 0%

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