O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta quinta-feira (20) que retira as tarifas adicionais de 40% impostas a 212 itens agropecuários brasileiros – alimentos frescos ou in natura. A medida, que já havia sido precedida pela remoção de uma tarifa global de 10% na semana passada, foca em produtos-chave para a pauta de exportação brasileira. No entanto, as exportações brasileiras de produtos como o mel, pescados e o café solúvel continuam taxados em 50%.
Além dos alimentos, a lista publicada nesta quinta-feira (20), inclui também alguns fertilizantes, minérios e minerais, combustíveis fósseis, petróleo e derivados.
A retirada das tarifas adicionais de 40% vem em um momento em que os Estados Unidos enfrentam reclamações da população sobre o aumento da inflação de produtos alimentícios, principalmente carnes e café. Os preços de itens como a carne moída, usada para fazer os tradicionais hambúrgueres, o café arábica, e bananas subiram significativamente após a imposição das tarifas, em julho.
O presidente Donald Trump citou em seu comunicado o andamento das negociações com o Governo do Brasil, entre outros fatores, para justificar a modificação das tarifas. A lista de itens que voltaram a ter a tarifa de 40% zerada (mantendo, em alguns casos, as taxas originais) inclui:
- Café: Café não torrado.
- Carne Bovina: Incluindo alguns cortes.
- Frutas: Abacate, goiaba, manga, banana, entre outras.
- Outros: Nozes, cacau, chá, água de coco, açaí, especiarias, vegetais, raízes e tubérculos.
Marcos Matos, diretor do Conselho dos Exportadores de Café (Cecafé) considerou que o anúncio foi um "presente de Natal antecipado" e disse que o setor cafeeiro nacional, agora, tem o desafio imediato de reconquistar espaços perdidos no mercado americano. O café foi um dos produtos mais afetados pelo tarifaço norte-americano, já que o país é um dos principais mercados e o maior consumidor de cafés do mundo. Nos últimos meses, as exportações de café do Brasil caíram pela metade.
A senadora Tereza Cristina, afirmou que, apesar da retirada para 212 itens do agronegócio, o diálogo com o governo dos Estados Unidos ainda deve continuar como prioridade. “É uma ótima notícia [a retirada das tarifas adicionais], mas ainda temos muito que trabalhar. No entanto, isso demonstra como os produtos agropecuários brasileiros são importantes no mercado norte-americano e o tarifaço estava pressionando a inflação nos Estados Unidos”, disse.
No comunicado divulgado nesta quinta-feira (20), o Presidente Trump citou o andamento das conversas diplomáticas e a necessidade de lidar com a inflação interna para justificar a mudança. Veja alguns trechos do documento:
"Em 6 de outubro de 2025, participei de uma conversa telefônica com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as preocupações identificadas no Decreto Executivo 14.323. Após analisar as informações e recomendações que me foram fornecidas por esses funcionários e o andamento das negociações com o Governo do Brasil, entre outros fatores, determinei ser necessário e apropriado modificar o escopo dos produtos sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem. Especificamente, determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14.323, porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil.".
O documento é finalizado com um alerta: "A Administração continuará a usar todas as ferramentas disponíveis para proteger nossa segurança nacional, promover nossos interesses econômicos e defender um sistema de comércio baseado em justiça e reciprocidade."
Efeitos Imediatos
O documento estabelece a implementação e os mecanismos para a reversão e informa que a retirada já está válida.
- Retroatividade: A retirada da tarifa de 40% é retroativa, aplicando-se às mercadorias registradas a partir de 13 de novembro de 2025.
- Reembolsos: "À medida que a implementação desta ordem exigir restituição de tarifas cobradas, os reembolsos serão processados de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos padrão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (U.S. Customs and Border Protection) para tais restituições."
Confira a lista completa dos itens que tiveram tarifa retirada:
1-) Carne bovina em todos os cortes e apresentações
* Fresca/refrigerada (com osso e desossada)
* Congelada (com osso e desossada)
* Miúdos bovinos (língua, fígado, outros)
* Carne salgada, em conserva, defumada, corned beef, etc.
2-) Café
* Grão cru (não torrado, com e sem cafeína)
* Torrado (com e sem cafeína)
* Cascas, substitutos e concentrados/extratos de café
3-) Castanha-do-pará (Brazil nuts) – com e sem casca)
4-) Castanha de caju (com e sem casca)
5-) Coco (fresco, desidratado, água de coco, polpa)
6-) Macadâmia, castanha, nozes em geral
7-) Frutas tropicais frescas e processadas
* Manga (mangoes) fresca e em polpa
* Abacaxi (pineapple) fresco, em pedaços, suco concentrado
* Abacate (avocados)
* Mamão/papaia (papayas)
* Goiaba, mangostão, banana, banana-da-terra
* Limão (limes) e suco de lima
* Açaí (polpa e preparações)
* Polpas e preparações de frutas tropicais nesoi
8-) Suco de laranja (apenas alguns tipos)
* Não congelado com Brix > 20 (Addition)
* Suco de abacaxi concentrado (grau > 3,5)
* Suco de lima com Brix > 20
→ Suco de laranja congelado (FCOJ) e não concentrado ainda continuam pagando a tarifa adicional (não têm “Addition” no anexo).
9-) Especiarias:
* Pimenta-do-reino (inteira e moída)
* Baunilha
* Canela
* Cravo-da-índia
* Noz-moscada, cardamomo, pimentas secas, páprica, ancho, etc.
10-) Cacau e produtos de cacau
* Grãos de cacau, manteiga, pasta, pó, gordura, cascas
11-) Mandioca (cassava/manioc) fresca, congelada, seca, farinha e fécula
12-) Inhame, taro, yautia, arrowroot etc.
13-) Tomate fresco ou refrigerado (todos os períodos de entrada)
14-) Mate (erva-mate)
15-) Chá verde e preto (em embalagens de até 3 kg e acima)
Outros:
•Polpa de palma (palm hearts)
•Polpa de banana, abacaxi cristalizado, coco preparado
•Bambu shoots, jiló, chayote, cogumelos secos (shiitake, wood ears)
•Algumas castanhas e nozes exóticas (kola, areca, pignolia)