Todos os locais
Todos os locais
Agro

PL cria “Desenrola Rural” para renegociação de dívidas de pequenos agricultores

30 jan 2024 às 18:05
Por: Band
- Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil/Arquivo

O Projeto de Lei 5059/23, da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na suplência, cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola Rural, com o objetivo de auxiliar na recuperação da capacidade produtiva. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.


O programa busca consolidar as dívidas em atraso desses agricultores em uma plataforma única, gerida pelo Ministério da Fazenda. Por meio da plataforma, será possível renegociar as dívidas contraídas junto a instituições financeiras participantes do programa, com descontos de até 90% sobre o valor devido, e refinanciar o saldo remanescente sob condições mais favoráveis.


Além disso, o projeto estabelece os parâmetros para a concessão de novos créditos no Desenrola Rural. Entre essas condições está a definição de prazos de carência e de pagamento, fluxo mensal de pagamentos, taxas de juros máximas, custos financeiros e garantias.


As novas operações de crédito poderão, a critério da União, ser garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), em até 100% do valor de cada operação.


Público mais vulnerável

Outras notícias

Redução: rebanho bovino do Brasil pode atingir 234,67 milhões de animais em 2025

Plantio da soja avança 17.6% no país com a chegada de chuvas

Conheça os feijões-de-metro colorido e mais produtivo que a Embrapa criou no Pará


Eliane Braz argumenta que os agricultores familiares são mais sensíveis às variações climáticas que resultam em quebras de safra, levando-os a dificuldades financeiras em razão de empréstimos adquiridos.


A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Frequentemente, as operações necessárias à recuperação são garantidas com o próprio patrimônio dos agricultores, ainda que a causa primária tenha a ver com o processo de mudança climática, sobre o qual essas pessoas têm pouco controle”, observa a autora do projeto.


Veja também

Relacionadas

Agro
Imagem de destaque

Ministério da Agricultura divulga lista com mais de dez marcas de azeite fraudadas

Agro
Imagem de destaque

Preços médios dos etanóis hidratado e anidro seguem em alta

Agro

Demanda firme mantém açúcar cristal branco em valorização

Agro

Produtores de trigo estão atentos ao clima com menos chuvas

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Bebê é encontrada sozinha em frente a um portão no Jardim Ana Rosa, em Cambé

Paraná
Paraná

Ao menos seis pessoas morrem em acidente envolvendo Van de equipe de remo

Cidade
Londrina e região

Quatro homens suspeitos de roubos de carga morrem em confronto com a PM em Assaí

Cidade
Londrina e região

Chuva rápida em Londrina causa alagamentos em diversos pontos da cidade

Cidade
Londrina e região

Adolescente pilotando moto sofre acidente na Avenida São João em Londrina

Podcasts

TURISMO

Podcast A Hora do Café - EP4 - Fernanda Corrêa da Rota do Café

A HORA DO CAFÉ

Podcast A Hora do Café - EP3 - Cris Malauz barista e empreendedora

VEJA

Podcast - Por Trás das Câmeras - EP6 - Conheça a história de Maika Martins

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.