A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do rapper Oruam. O réu, que responde por homicídio e tentativa de homicídio, está foragido há mais de 130 dias, e sua defesa tentou reverter a prisão por questão de saúde. Segundo seus advogados, ele foi diagnosticado com tuberculose.

A defesa de Oruam pleiteou a liberdade alegando que a instrução criminal foi encerrada sem obstrução de provas por parte do acusado. O ponto central do pedido, no entanto, foi o estado de saúde “gravíssimo” do réu, que, segundo laudos médicos particulares, sofre de tuberculose pulmonar, sarcopenia (perda de massa magra) e tosse crônica.

Segundo seus advogados, o rapper, cujo nome é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, perdeu 5 kg no último mês e está sob risco de disseminação da doença, sendo recomendado isolamento social para tratamento adequado. Além disso, destacaram que o réu é primário e já entregou seu passaporte às autoridades.

A decisão judicial

Ao negar o pedido, a magistrada Tula Correa de Mello ressaltou que Oruam encontra-se atualmente na condição de foragido e que a evasão do distrito da culpa é fundamento suficiente para manter a prisão, visando assegurar a aplicação da lei penal. A decisão é do dia 17 de junho.

A magistrada destacou que a prisão preventiva foi motivada pelo descumprimento sistemático de medidas cautelares anteriores, como falhas no monitoramento por tornozeleira eletrônica. Sobre a tuberculose, a juíza afirmou que:

• Os laudos particulares não possuem carga probatória suficiente por não serem de instituição oficial do Estado;
• O quadro clínico exige avaliação por junta médica oficial ou pelo sistema prisional;
• A defesa não apresentou o réu ao sistema médico prisional nem comprovou incapacidade de atendimento na rede hospitalar.

A Justiça determinou que, caso Oruam seja capturado ou se apresente voluntariamente, ele deve ser encaminhado ao sistema médico hospitalar prisional para avaliação clínica e início do tratamento. O processo segue para a fase de alegações finais.

Crimes atribuídos a Oruam

O cantor é réu por duas tentativas de homicídio qualificado em um caso ocorrido em julho de 2025, durante operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) na casa do artista, no Joá, Zona Oeste do Rio.

Segundo o Ministério Público, Oruam e outros envolvidos teriam arremessado pedras contra policiais durante o cumprimento de mandado contra um adolescente investigado por tráfico de drogas, assumindo o risco de provocar a morte dos agentes.

Além das acusações de tentativa de homicídio, o rapper também responde por resistência, desacato, ameaça e dano qualificado. A audiência marca o início da fase de instrução no Tribunal do Júri.