Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação de fiscalização foi realizada em três pedreiras nas regiões dos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE).
A função dos trabalhadores era realizar a extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços ligados a prefeituras da região.
A Defensoria Pública da União (DPU) informou nesta segunda-feira (13) que os órgãos firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas responsáveis. Os empregadores deverão pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, além de valores de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.
Durante as fiscalizações, realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a DPU e a Polícia Federal, foram identificadas condições degradantes de trabalho e alojamento.
Os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, não contavam com espaço apropriado para refeições e estavam instalados em barracões de lona, dormindo em colchões no chão.
Além disso, os empregados não possuíam equipamentos de proteção individual (EPIs) e estavam expostos a situações de risco à saúde e à segurança.
“Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades também foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores”, informou a DPU.
Também foram identificados indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente, situação que deverá ser apurada pelos órgãos responsáveis.
O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por situações como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição de locomoção em razão de dívida.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal para recebimento de denúncias sobre esse tipo de violação.
