O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região determinou que a loja de aplicativos da Apple, a App Store, deverá abrir as portas para a instalação de aplicativos de outras fontes em até 90 dias. A exigência foi aplicada pelo (Cade) Conselho Administrativo de Defesa Econômica que obriga a empresa a flexibilizar restrições da App Store e permitir lojas alternativas de aplicativos no iOS.
Segundo
o desembargador responsável pela determinação, a medida permite a concorrência
e liberdade de escolhas do usuário para o uso de seu dispositivo. Além disso,
empresas menores poderiam explorar modos de fazer aplicativos para a
plataforma.
A
Apple, em comunicado, afirmou que "acredita em mercados dinâmicos e
competitivos" e ressaltou que "enfrentamos concorrência em todos os
segmentos e regiões em que atuamos, com nosso foco sempre voltado para a
confiança dos nossos usuários."
O
conflito entre a Apple e o Cade teve início em 2022, após uma queixa do Mercado
Livre. A plataforma acusa a gigante de tecnologia de práticas anticompetitivas
ao impedir que terceiros vendam produtos digitais em aplicativos para iOS. A
denúncia também destaca a exigência da Apple para que desenvolvedores utilizem
seu próprio sistema de pagamento, o que, segundo a acusação, aumenta os custos
e limita a concorrência.
A
Apple enfrenta questionamentos semelhantes em outros mercados. Um dos casos
mais notáveis é o da União Europeia. Desde janeiro do ano passado, a empresa
passou a permitir que usuários europeus distribuam aplicativos por meio de
lojas alternativas à App Store. Desde então, novas lojas têm sido lançadas nos
países do bloco.
Para
o CEO da Corelab, Thiago Zampieri, a decisão do Tribunal Regional Federal traz
à luz questões essenciais sobre concorrência e liberdade de escolha. Estamos
falando de um novo cenário onde empresas menores poderão brilhar e usuários
poderão explorar mais opções do que nunca.
Confira no vídeo abaixo
