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Governo estuda acabar com obrigatoriedade de autoescola para emissão da CNH

Proposta do Ministério dos Transportes está pronta, mas aguarda aprovação do Palácio do Planalto
29 jul 2025 às 10:31
Por: Portal Tarobá

Após a aprovação da nova lei que autoriza a CNH Social para pessoas de baixa renda, o Ministério dos Transportes prepara uma proposta para acabar com a exigência da autoescola na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).


Segundo o ministro Renan Filho, o objetivo é reduzir os custos da CNH e facilitar o acesso à habilitação, especialmente para mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.


A proposta já foi concluída e será apresentada ao presidente Lula. A ideia é permitir que o futuro condutor escolha métodos alternativos de aprendizado, como aulas com instrutores independentes ou em circuitos privados, desde que aprovado nas provas teórica e prática dos órgãos de trânsito.


A ideia é que o processo de emissão siga os critérios atuais do Detran, mas com foco em tornar a CNH mais acessível a toda a população.

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