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AGU conclui compra de terras para indígenas como reparação pela construção de Itaipu

A medida representa uma forma de reparação histórica pelas terras indígenas afetadas durante a construção da Usina de Itaipu nas décadas de 1970 e 1980
24 jul 2025 às 16:28
Por: Portal Tarobá

A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu a compra de duas áreas destinadas às comunidades indígenas Ava Guarani, localizadas em Guaíra, no oeste do Paraná.


A aquisição faz parte de um acordo histórico que reconhece as perdas territoriais sofridas pelos povos indígenas durante a construção da Usina de Itaipu. Como forma de reparação histórica, a Itaipu Binacional se comprometeu a financiar a compra das terras.


O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025, liberando cerca de R$ 240 milhões para a aquisição de aproximadamente 3 mil hectares nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. As áreas adquiridas foram registradas como propriedade da União, com usufruto exclusivo das comunidades indígenas.


A medida representa um passo importante na solução de conflitos fundiários históricos, que afetam não apenas a região, mas também outras áreas do país.


A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) será responsável pelo processo de destinação definitiva das terras e pela regulamentação do uso e posse pelas comunidades.


Além disso, a Itaipu Binacional assumiu o compromisso de garantir a infraestrutura necessária, incluindo saneamento básico, energia elétrica, saúde e educação para as comunidades beneficiadas.

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