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Câmara Municipal de Londrina rejeita tramitação do projeto do novo Plano Municipal Cultural

Por 10 votos a 8, vereadores barram tramitação acelerada do Plano Municipal de Cultura; prazo para habilitar cidade em edital estadual termina nesta quarta-feira (15).
14 abr 2026 às 14:29
Por: Portal Tarobá

A Câmara Municipal de Londrina rejeitou, nesta terça-feira (14), a tramitação em urgência do projeto de lei que institui o novo Plano Municipal de Cultura. Por 10 votos a 8, a maioria dos vereadores decidiu que a proposta, válida para o decênio 2026-2036, deve seguir os prazos regimentais normais da Casa, sem a celeridade solicitada pelo Executivo.


A sessão extraordinária foi convocada pela Mesa Executiva devido à relevância da matéria, uma vez que o município está sem uma normativa para o setor cultural desde 2022. O principal argumento para a pressa na votação era a habilitação de Londrina em um edital do Governo do Estado. O "Programa de Apoio aos Municípios Criativos do Paraná" disponibiliza R$ 40 milhões em recursos, mas exige um plano vigente para a inscrição, cujo prazo se encerra nesta quarta-feira (15).


No plenário, a vereadora Flávia Cabral (PP), líder do prefeito, defendeu a aprovação imediata para garantir que a cidade pudesse concorrer à verba estadual. No entanto, o posicionamento não foi unânime. A vereadora Michele Thomazinho (PL) liderou o grupo contrário à urgência, sob o argumento de que o texto enviado possui lacunas jurídicas e recebeu duas propostas de emenda que precisam de análise detalhada.


O secretário municipal de Cultura, Marcão Kareca, acompanhou a sessão e destacou que o plano é essencial para a renovação dos instrumentos culturais da cidade. Segundo o secretário, a aprovação seria um passo decisivo para retomar obras paradas, como a do Teatro Municipal, que aguarda conclusão há mais de uma década. O projeto continuará em discussão nas comissões permanentes antes de retornar para votação em plenário.

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