A Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD), convida as empresas de construção civil da região a participarem da licitação para construção de 73 unidades habitacionais no Assentamento Eli Vive, na zona rural. O edital foi aberto na segunda-feira (13) e permanecerá disponível até o dia 31 deste mês, quando serão abertos os envelopes na sede da Cohab, na Rua Pernambuco nº. 1.002, Centro.
As propostas devem ser enviadas pessoalmente, na Seção de Licitações, na sede da Cohab. O prazo para a construção das unidades será de 18 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O edital completo está disponível no site da Cohab-LD, aqui.
O processo licitatório foi aberto devido a uma solicitação feita pelas famílias à Cohab, para que a companhia indicasse empresas para a construção das residências. “As famílias vieram até nós com esta demanda. Como somos uma empresa pública, resolvemos abrir essa licitação, conforme prevê a lei”, explicou a diretora de obras da Cohab, Edna Braun.
Após o resultado do certame, a empresa selecionada deverá assinar um Termo de Seleção, firmado com a Cohab-LD. Em seguida, as empresas deverão formalizar um termo de colaboração com cada uma das famílias beneficiadas.
Serão destinados R$ 88 mil por unidade habitacional, para execução do empreendimento, sendo R$ 75.000,00 advindos do Governo Federal, por meio do Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR), e R$13 mil subsidiado pelo Governo do Estado do Paraná através da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
Entre os critérios para participar da licitação, a empresa precisa ter experiência na construção de imóveis para famílias de baixa renda dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, comprovar capacidade técnica para construção das casas, e a metodologia da construção deverá ser aprovada pela Caixa Econômica Federal.
As famílias atendidas pelo projeto, foram selecionadas após uma avaliação da Cohab que identificou se elas atendiam ou não aos critérios do Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Entre estes critérios, as famílias precisam comprovar baixa renda e os lotes que estão ocupando devem estar regularizados junto ao Incra.
As famílias que recebem o benefício do Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pagarão pelo imóvel. Aquelas que não recebem esses benefícios, pagarão uma única parcela de R$750,00.
Trabalho social – O projeto aprovado pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural prevê ainda que 1,5% dos recursos federais sejam destinados a elaboração de projeto de trabalho social e a execução destas atividades junto aos beneficiários. A Cohab, constituída como Entidade Organizadora, articula com algumas secretarias e entidades do Município a realização destas atividades.
O trabalho com as famílias será executado de forma coletiva para garantir a boa aplicação dos recursos em favor das famílias beneficiárias, envolvendo a Secretaria da Agricultura e o Sindicato Rural de Londrina, que tem parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que é uma entidade vinculada a Confederação Nacional de Agricultura e que tem como objetivo organizar, administrar e executar, em todo território nacional, a Formação Profissional Rural e a Promoção Social de jovens e adultos que exerçam atividades no meio rural. Os cursos são oferecidos de forma gratuita para as famílias rurais.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA) será fundamental na capacitação das famílias no processo de produção da agricultura familiar e na administração dos recursos adventos deste plantio, visando uma independência financeira. Já a Secretária Municipal do Meio Ambiente (Sema) fornecerá cursos para conscientizar a importância da preservação ambiental e o cuidado do descarte com o lixo reciclável e orgânico.
Outro órgão que foi mobilizado e demonstrou interesse em participar desse processo é o Senar que, mediante manifestação de interesse das famílias, poderá oferecer cursos de gestão, preservação ambiental, tratamento de resíduos sólidos, saúde e segurança do trabalhador rural.
Além dessas ações, está em processo de negociação com outras secretarias a realização de outras ações visando a segurança alimentar, saúde mental das famílias do campo, e fomento ao fortalecimento do cooperativismo. “Esperamos que nossa entrada no assentamento incentive outros órgãos e entidades a iniciarem atividades com essas famílias”, ressaltou Edna Braun. Outras informações podem ser obtidas por meio dos números de telefone (43) 3315-2266/3315-2269.
