Os cursos de direito dos campi de Marechal Cândido Rondon e Francisco Beltrão da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) conquistaram o Selo de Qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Recomenda. A entrega da premiação, que contempla as instituições de ensino superior que se destacaram por meio dos índices de aprovação no Exame da Ordem ao longo dos últimos três anos e na nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aconteceu em Brasília na quarta-feira (19).

A 8ª edição do Selo de Qualidade da OAB teve como tema “O fortalecimento da advocacia brasileira a partir do ensino jurídico de excelência” e contemplou 198 cursos de Direito de todo o Brasil, ou seja 10% dos cursos foram agraciados com o Selo. E a Unioeste estando dentro desse percentual de excelência, demonstra sua qualidade de Ensino em Direito. “É mais um reconhecimento de excelência dos cursos de graduação da Unioeste, todos os nossos cursos de direito são de excelência, o Selo de OAB é mais uma referência à essa qualidade e estamos muito felizes por novamente termos conquistado. Frequentemente a Unioeste recebe o Selo de Qualidade da OAB, sendo assim seguimos investindo a nossa energia priorizando as pessoas, que fazem com que nossos cursos conquistem esse papel de destaque. A Unioeste é referência de qualidade em todo o oeste e sudoeste do Paraná”, destaca o reitor da Unioeste, Alexandre Webber.

Segundo a professora Silvia Mattei, professora de Direito do campus de Marechal Cândido Rondon, que foi coordenadora do curso no período da avaliação, é a quarta fez consecutiva que o curso do campus recebe o Selo de Qualidade da OAB.  “O que a gente faz é sempre primar pela qualidade do curso, incentivar a permanência dos estudantes, a manutenção dos programas de Pesquisa, Ensino e Extensão, que acabam melhorando e desenvolvendo acadêmicos com qualidade de formação. Esse é o principal compromisso da coordenação e dos professores do curso de direito, para que a gente consiga de fato um curso de qualidade”, explica Silvia sobre a qualidade do curso.

Em Francisco Beltrão, o curso recebe o Selo de Qualidade da OAB pela quinta vez. E de acordo com a professora Andrea Benedetti, que foi coordenadora do curso de Direito do campus, durante os anos da avaliação, desde a implantação do curso, em 2003, o projeto pedagógico tem um perfil fundado na busca por um profissional de sólida formação geral, humanística, com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, visando a capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais.

“Além disso, tentamos formar a domínio das formas consensuais de composição de conflitos, aliado a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a aptidão para a aprendizagem, tanto autônoma como participativa e dinâmica, indispensável ao exercício do direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania”, diz Andrea.

E para que o curso de Direito da Unioeste esteja entre os melhores do país, é válido somar tanto a qualidade de ensino quanto, a estrutura do curso e o comprometimento dos acadêmicos em ambos os campi. “Possuímos professores(as) qualificados(as), a maioria com doutorado, com um número de horas adequado tanto para o exercício em sala se aula quanto para a preparação e organização extraclasse. Trabalhamos com contínuo incentivo à pesquisa e à extensão e, sobretudo, um comprometido dos(as) alunos(as) com sua formação. São alunos que passam por um vestibular concorrido e que valorizam sua vaga na universidade pública”, fala a professora.

“Os alunos são comprometidos e dedicados, os professores desempenham com maestria sua função; os servidores, direção e reitoria contribuem para dar o suporte necessário ao curso. Um conjunto de pessoas que fazem o trabalho valer a pena”, concorda Silvia, de Marechal.

A qualidade continua

Mantendo a qualidade do curso, a atual coordenadora de Direito de Marechal Cândido Rondon, Carla Esquivel, comenta que a ideia é permanecer com os índices altos no ensino. “Para futuro pretende-se manter e melhorar os índices de aprovação do exame da OAB, manter o conceito 5 no ENADE (nota máxima) bem como fortalecer o ensino, pesquisa e extensão (tripé da universidade), assim mantendo os altos índices de qualidade do curso”.

É visto que os métodos de ensino, pesquisa e extensão dão certo no curso de Direito da Unioeste. Sendo assim, além de manter a qualidade, a ideia é sempre caminhar junto com o aprimoramento a educação judiciária na Universidade. A professora Marta Botti Capellari, atual coordenadora do curso em Francisco Beltrão fala sobre a intenção do futuro de Direito. “Manter e incentivar a qualificação e atualização dos docentes. Continuar dando amplo suporte às demandas discentes. Manter a rede institucional de estágios para fortalecimento da experiência prática dos discentes”.

Também esteve acompanhando a delegação da Unioeste na premiação, o professor Emerson Fey, diretor do campus de Marechal Cândido Rondon.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil

Aos especialistas, representantes das instituições de ensino e autoridades do Sistema OAB presentes na solenidade, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, reforçou que a educação jurídica de qualidade é a força motriz para consolidar os princípios da liberdade e da igualdade na sociedade e para formar cidadãos e cidadãs éticos, para além de operadores e operadoras do direito meramente tecnicistas. “Por isso, prefiro falar mais em educação jurídica em vez de ensino jurídico. A educação envolve a formação integral dos indivíduos e fomenta valores éticos e de responsabilidade social, enquanto o ensino, por si só, tende a limitar-se à transmissão de um conhecimento técnico”, distinguiu.

Simonetti explicou que o Selo não estabelece preferências, mas uma regularidade de desempenho, e é concedido com base nos resultados do Exame de Ordem e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), com destaque das instituições comprometidas com a primazia educacional. “Nosso papel é estimular uma formação cidadã dos atores do Sistema de Justiça — advogados, advogadas, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, entre outros — que sejam conscientes e comprometidos com a Justiça.”

Premiação

O Selo de Qualidade OAB foi instituído em 1999 pelo Conselho Pleno da entidade como parte do arsenal de ferramentas utilizadas para proteger a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Estão à frente da iniciativa a Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB Recomenda, com o apoio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, a Comissão Nacional de Exame de Ordem e a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado.