A Justiça do Paraná suspendeu a ordem de reintegração de posse de um imóvel ocupado há cerca de três meses por um coletivo em Londrina. O espaço é gerido por integrantes do Movimento Olga Benário, que utilizam o local como ponto de acolhimento temporário para mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica.
A decisão de despejo havia sido concedida no fim de maio a pedido da proprietária do imóvel. Contudo, a execução da medida foi interrompida após uma intervenção da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), que paralisou a ação de reintegração.
Encaminhamento à Comissão de Soluções Fundiárias
Com o impasse jurídico, o processo foi remetido para análise da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), órgão responsável por intermediar conflitos coletivos pela posse de imóveis urbanos e rurais.
Integrantes do coletivo reforçam que o trabalho desempenhado na casa supre uma demanda urgente da rede de proteção social da região.
"A ocupação cumpre uma função social indispensável ao oferecer teto, segurança e suporte para mulheres que não têm para onde ir no momento em que rompem o ciclo da violência", destacou Juno Devergenes, membro do Movimento Olga Benário.
Atuação do movimento no Paraná
O Movimento Olga Benário teve origem em Curitiba e contabiliza outras ações de ocupação promovidas na capital paranaense, sempre com foco na proteção de direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero.
Enquanto a Comissão de Soluções Fundiárias do TJ-PR avalia o caso e busca uma mediação entre as partes envolvidas, as integrantes e as mulheres atendidas permanecem abrigadas no imóvel em Londrina.
