O Governo Federal decidiu alterar o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, após intenso diálogo e mobilização de representantes de instituições especializadas, como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). O texto original havia gerado preocupação nacional por priorizar a matrícula de alunos com deficiência em escolas regulares, o que, segundo as entidades, desconsiderava o atendimento especializado oferecido pelas APAEs.
A preocupação das entidades surgiu porque a redação inicial do decreto não garantia o reconhecimento das escolas especializadas, essenciais para alunos com necessidades mais complexas.
A preocupação também foi compartilhada por pais de alunos, como Kelly Cristina, cuja filha é atendida na APAE e recebe cuidados especializados.
A mudança no decreto ocorreu após uma mobilização nacional. O Ministro da Educação, Camilo Santana, se reuniu com a liderança da APAE para discutir o texto.
No Paraná, o impacto da decisão é significativo: mais de 350 APAEs atendem cerca de 48 mil alunos com deficiência intelectual, múltipla ou com transtornos do espectro autista.
Nas APAE, os alunos são atendidos em turmas menores, com média de 6 alunos por classe, contando com profissionais especializados e estrutura adaptada para cada necessidade. A alteração no decreto trouxe alívio para quem temia o fim desse modelo de atendimento especializado.
Para os representantes das instituições, a modificação é uma grande conquista. A notícia foi celebrada pelos pais.