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Lei amplia licença-paternidade e prevê até 20 dias para pais

01 abr 2026 às 12:50
Por: Portal Tarobá

Foi sancionada a lei que amplia o tempo de licença-paternidade no Brasil, garantindo mais dias para que os pais possam acompanhar os primeiros momentos de vida dos filhos. A mudança é considerada um avanço nas políticas de apoio à família e à primeira infância.


A nova regra prevê ampliação gradual do benefício. Nos dois primeiros anos de vigência, a licença será de 10 dias. No terceiro ano, passa para 15 dias, chegando a 20 dias a partir do quarto ano, previsto para 2029.


O tema é discutido no Congresso Nacional há mais de uma década. A proposta original foi apresentada em 2008, passou por alterações na Câmara dos Deputados e retornou ao Senado, onde foi aprovada de forma simbólica antes de seguir para sanção presidencial.


Para muitas famílias, a medida reforça a importância da presença paterna nos primeiros dias após o nascimento. O período inicial costuma exigir adaptação intensa, tanto para a mãe quanto para o bebê. O apoio do pai nesse momento pode contribuir para a recuperação da mãe e para a organização da nova rotina da casa.


A lei também institui o salário-paternidade, que será pago pela Previdência Social, nos mesmos moldes do benefício concedido às mães. A iniciativa busca garantir segurança financeira durante o afastamento do trabalho.


A ampliação da licença é vista como um passo importante para fortalecer os vínculos familiares e promover melhores condições de cuidado nos primeiros dias de vida da criança.

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