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Liminar autoriza município a demolir barracão da Travessa Belo Horizonte

20 fev 2024 às 22:01
Por: Portal Tarobá

A justiça concedeu decisão liminar favorável ao município, para que sejam tomadas medidas para impedir o desabamento do barracão localizado na Travessa Belo Horizonte, região central de Londrina. Entre essas providências, estão a demolição do imóvel ou qualquer outro ato que seja suficiente para a eliminação dos riscos indicados pelo relatório da Defesa civil.

 

Os proprietários terão 10 dias para pedir o alvará de demolição à Secretaria de Obras para analisar o risco. Após isso, serão mais 60 dias para concluir o processo, sob pena de multa diária de R$ 500, até o total de R$ 30 mil.


Relembrando o processo 


O município já havia entrado, no início do ano, com um pedido de tutela antecipada para tentar demolir o barracão, porém três herdeiros foram contra e entraram com uma apelação no Tribunal de Justiça, que ainda está pendente. Por isso, o município entrou como um terceiro interessado na ação. No pedido, a prefeitura relembrou que o imóvel é da década de 50, está com riscos de colapso, apresentando riscos estruturais, com rachaduras em base de sustentação, deslocamento de vigas, sinais de intensa umidade ação de fungos e cupins na sustentação de madeira, comprometimento de assoalho, dentre diversos outros comprometimentos que podem levar ao desabamento parcial ou mesmo total do imóvel.

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A prefeitura ainda ressaltou que em razão do poder de polícia, realizou vistorias no imóvel e enviou notificações ao inventariante apontando a necessidade para a demolição do prédio.

 

Em razão do iminente colapso da construção, o trânsito na via precisou ser bloqueado o que dificultou o tráfego na região, que já conta com fluxo intenso.

 

 

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