O congestionamento de pacientes nas upas foi parar na justiça. O Ministério Público do Paraná ajuizou uma ação civil para que o governo do estado faça a transferência de pacientes que aguardam nas unidades de pronto atendimento para leitos hospitalaraes do SUS.
A ação judicial foi proposta nessa semana pela nona promotoria de justiça de Cascavel. O pedido é para que o governo do estado garanta que os pacientes que estão nas upas e precisam de transferência tenham um leito garantido no sistema único de saúde. O MP requer que assim que o nome do paciente for colocado na central de regulação estadual de leitos, o prazo para transferência seja de 48 horas.
Segundo o ministério público a decisão foi tomada por conta do aumento no número de reclamações que a promotoria de justiça tem recebido das famílias de pacientes estão aguardando transferência das UPAs.
O que as famílias pedem é que os pacientes que estão nas UPAs Veneza, Brasília e Tancredo sejam levados para unidades especializadas para receberem o devido tratamento, quando não pode ser oferecido na upa em casos mais complexos.
Um levantamento da secretaria municipal de saúde de Cascavel mostra que média de espera para pacientes para leito clínico varia de quatro a seis dias e pediatria de três a cinco dias. O governo do estado afirma que a epidemia de dengue que estavamos vivendo agrava a situação.
Há uma semana, o Hospital Universitário do Oeste do Paraná recebeu as camas para a abertura dos 25 novos leitos, chegando agora a 355 vagas. O que deve dar um fôlego, mas como o hospital não recebe pacientes apenas de Cascavel, e sim de toda macrorregião que é formada por 94 municípios, a superlotação ainda se repete por muitas vezes.
Em contrapartida, o município tem feito novas contratações de profissionais para dar conta de atender a demanda da saúde. Nas UPAs o que vimos nos últimos meses foi o reflexo de uma epidemia, aliada aos outros atendimentos, como os de acidentes por exemplo.
O Ministério Público aponta que esse é um problema recorrente que vem sendo acompanhado pela promotoria de justiça desde 2016. E que de lá pra cá várias medidas foram adotadas, mas ainda segundo o MP, apesar disso “tais medidas não se demonstraram suficientes para a resolução da problemática”. E que segundo o MP, a realidade ficou comprovada porque a promotoria continuou recebendo reclamações da população.
Já especificamente sobre a epidemia atual de dengue, o MP disse que acompanha o cenário desde março, e durante a apuração foi comprovado que a superlotação das unidades não acontece apenas por conta da epidemia, nem pela falta profissionais e nem pelo espaço adequado para abrigar os pacientes, e sim que “a superlotação das unidades de atendimento está ocorrendo, em especial, pela ausência de transferência destes para leito hospitalar no prazo adequado”.
O Ministério Público pede na ação que o estado adquira leitos clínicos e de UTI e custeie na rede privada, o tratamento para os pacientes que aguardam por mais de 24 horas nas UPAs de Cascavel.