Todos os locais
Todos os locais

Selecione a região

Instagram Londrina
Instagram Cascavel
Cidade
Londrina e região

Prefeito Tiago Amaral veta projeto de lei que converte multas em doação de sangue

PL de autoria do vereador Deivid Wisley previa que motoristas pudessem trocar multas leves por doações em hemocentros
14 jan 2026 às 12:05
Por: Portal Tarobá

O prefeito de Londrina, Tiago Amaral, vetou o Projeto de Lei 22/2025, de autoria do vereador Deivid Wisley (Republicanos), que permitiria a conversão de multas de trânsito em doações de sangue. O projeto, aprovado em segundo turno no final de novembro, valeria apenas para penalidades aplicadas pela CMTU e pela Guarda Municipal, permitindo que motoristas transformassem multas leves ou médias em ações de solidariedade mediante doação em hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde.


A proposta previa que homens comprovassem duas doações e mulheres uma doação nos 12 meses anteriores à solicitação para ter direito à isenção de pontos na carteira. Após a comprovação, os pontos correspondentes seriam eliminados do registro do condutor, mediante apresentação de certificado emitido pelo hemocentro.


O veto do prefeito Tiago Amaral alegou inconstitucionalidade formal e material, citando que o projeto violava o princípio da separação de poderes, já que leis sobre a gestão da administração pública devem ser de iniciativa do Executivo


Além disso, destacou que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não prevê a conversão de multas em doações de sangue, tornando a medida incompatível com a legislação federal. A prefeitura também apontou inviabilidade administrativa, por não definir critérios objetivos de equivalência entre multas e doações e nem mecanismos de controle e fiscalização.


O vereador Deivid Wisleyrelator do projeto, afirmou que o projeto não é incompatível com a lei federal, pois legisla sobre penalidade aplicadas por órgãos municipais. Além disso, ele informou que pretende levar o veto ao Plenário da Câmara para tentar derrubá-lo. 

Veja também

Relacionadas

Cidade
Imagem de destaque

motorista sem CNH se envolve em acidente com veículo elétrico no bairro floresta

Cidade
Imagem de destaque

Grupo é preso com arma e drogas após furto em Cascavel

Cidade

Homem é preso por agressão contra companheira na região de Rio do Salto

Cidade

Homem é preso com munições durante abordagem no bairro Melissa, em Cascavel

Mais Lidas

Cidade
Cascavel e região

Engavetamento entre quatro veículos deixa vítima grave e interdita BR-369

Brasil e mundo
Brasil

Ex-miss de 27 anos é morta a tiros pela sogra

Cidade
Londrina e região

Polícia encontra crianças abandonadas em casa com 12 kg de maconha em Londrina

Cidade
Londrina e região

Homem é filmado do lado de fora de sacada sem proteção na ZS; veja o vídeo

Cidade
Londrina e região

Novas imagens mostram piloto fugindo após acidente que vitimou jovem em Londrina

Podcasts

Podcast HONPAR + Saúde | EP 6 | 1º InTEA: Autismo em Evidência | Dr. Thiago Dutra

Podcast Sem Cerimônia | EP 2 | Logística e Legislação no Volante | Mayara Bispo

Podcast Corta Pra Elas | EP 8 | A Trajetória Estratégica de Gustavo Godoy

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.