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Projeto de lei em Londrina quer proibir esmolas para pessoas em situação de rua

Quem for flagrado oferecendo esmola, estará sujeito a multa no valor de um salário mínimo
27 jan 2025 às 19:30
Por: Portal Tarobá

Um projeto de lei quer proibir esmolas para moradores de ruas em Londrina. O objetivo é reduzir a mendicância na cidade.

 

De acordo com o projeto, de autoria do vereador Deivid Wisley, “fica proibida a prática de oferecer ou entregar dinheiro em espécie ou qualquer tipo de transação bancária como esmola a moradores de rua ou pessoas em situação de vulnerabilidade social”.

 

Quem for flagrado oferecendo esmola, estará sujeito a multa no valor de um salário mínimo. A ideia é exigir ainda que todo o valor arrecado seja revertido em prol de programas sociais voltados à reinserção e acolhimento de pessoas em situação de rua.

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A justificativa do vereador é que muitas vezes o valor recebido nas esmolas é usado para o tráfico de drogas. Além disso, ele acredita que o não recebimento do dinheiro, fará com que essas pessoas procurem emprego e ajuda para sair das ruas. “A gente não quer deixar ninguém morrer de fome, muito pelo o contrário, a gente quer é que essa pessoa procure um meio de trabalhar”, justificou o vereador.

 

O texto já foi protocolado, mas devido o recesso do Legislativo, a Mesa Executiva só deve receber o projeto a partir do dia 4 de fevereiro. Na sequência, será encaminhado para a Comissão de Justiça. 

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