Pequenos e médios empresários do setor de alimentação receberam com expectativa e cautela o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado pelo presidente Lula.
A medida limita as taxas cobradas pelas operadoras de vale-alimentação e refeição, prevê interoperabilidade entre bandeiras e amplia a concorrência no setor, beneficiando estabelecimentos como restaurantes, padarias e docerias.
Empresários entrevistados no Rio de Janeiro apontaram taxas atuais entre 3,5% e 9% e destacaram que a redução de custos seria positiva, embora não pretendam reduzir preços imediatamente. Parte dos empresários se mostra cética sobre a efetividade imediata da medida.
A ABBT, associação das operadoras, criticou o decreto, alegando que poderia enfraquecer a fiscalização e inibir a competitividade. Em contrapartida, a Abras elogiou as mudanças, destacando previsibilidade, menor intermediação e estímulo à concorrência.
O governo estima que a modernização do PAT possa gerar economia anual de até R$ 7,9 bilhões, com média de R$ 225 por trabalhador, além de permitir que o cartão seja aceito em qualquer estabelecimento dentro de um ano, graças à interoperabilidade das bandeiras.