A partir desta sexta-feira (7), os estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia poderão escolher como investir o incentivo de R$ 1 mil recebido pela conclusão do ensino médio. As opções estarão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal.
O valor poderá ser mantido na poupança ou aplicado no Tesouro Selic, conforme regras definidas por portaria conjunta dos Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda, publicada no início de outubro.
A nova funcionalidade será disponibilizada para os estudantes que já receberam as parcelas referentes à conclusão do 1º e 2º ano do ensino médio.
Para menores de idade que desejarem migrar os recursos da poupança para o Tesouro Selic, será necessária uma nova autorização do responsável legal, também realizada pelo aplicativo. Após a confirmação da conclusão do ensino médio pelo MEC, os estudantes poderão manter o investimento ou movimentar os valores livremente.
Orientações e suporte
Agente financeiro do programa, a Caixa fornecerá orientações e acompanhamento da rentabilidade pelo Caixa Tem. O banco também é responsável pela abertura das contas e pelo pagamento dos incentivos aos estudantes indicados pelo MEC.
Sobre o programa
Criado pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio regular e da EJA, desde que mantenham frequência escolar adequada e cumpram todas as exigências do programa.
Mais informações estão disponíveis no site da Caixa ou diretamente no Caixa Tem.