Nesta terça-feira (15), a Prefeitura de Londrina, por meio do Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ld), autuou 15 postos de combustíveis da cidade por aumento abusivo de preços. A medida decorre de uma investigação iniciada pelo órgão em março, quando foi constatado aumento nos valores médios da gasolina comum e do etanol, nas proporções de 9,70% (R$ 0,49) e 13,5% (R$ 0,50), respectivamente.
Após terem recebido a notificação do Procon, enviada por correspondência, os 99 postos do município tiveram que prestar esclarecimentos, através da documentação solicitada. Por meio da análise detalhada dos documentos, o aumento abusivo foi constatado em 15 locais, que elevaram seus preços sem justa causa.
A partir do recebimento do auto de infração, os estabelecimentos têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Caso a contestação seja julgada improcedente pelo Procon, o órgão pode aplicar multas que variam entre R$ 5 mil a R$ 15 mil por posto autuado. Somando-se todas as possíveis infrações cometidas, as multas podem atingir R$ 225 mil.
Outros 13 postos de combustíveis, que não forneceram respostas, serão encaminhados pelo Procon Londrina ao Ministério Público (MP) para responder por eventuais crimes de desobediência. Caso o MP entenda que houve crime, poderá abrir processo criminal para apurar essas situações.
De acordo com o diretor-executivo do Procon de Londrina, Thiago Mota, o órgão realiza pesquisas mensais, com o objetivo de informar ao consumidor onde há preços mais vantajosos e, também, acompanhar a oscilação mercadológica. Ainda segundo Mota, em março, na época da infração constatada, houve anúncio da Petrobrás de que haveria um reajuste nos valores. No entanto, os aumentos foram realizados pelos postos antes mesmo da chegada dos novos combustíveis na bomba, o que configura elevação do preço sem justa causa, considerada como prática abusiva.
“Através destes autos de infração, o Procon Londrina busca defender os consumidores de eventuais aumentos desarrazoados. Além do mais, o combustível é considerado um bem essencial e o seu aumento injustificado acaba afetando toda uma cadeia produtiva e, em especial, o consumidor final, que acaba sempre sendo o mais impactado”, afirmou.
Serviço – Consumidores que queiram fazer denúncias, reclamações ou tirar dúvidas podem contatar o Procon-Lda pelos telefones (43) 3372-4823/ 3372-4824/ 3372-4825. A comunicação também pode ser feita através do e-mail [email protected]. O horário de funcionamento do órgão é de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. O Procon fica na rua Piauí, 1.117, Centro.
