O Congresso nacional tem só mais três semanas para aprovar pautas importantes antes do recesso, entre elas, o pacote fiscal do governo.
O presidente Lula recebeu neste sábado (30) no palácio da alvorada o ministro da Defesa José Múcio, e os comandantes das forças armadas. O tema da conversa: os cortes que atingem os militares, com redução de aposentadorias e pensões.
O pacote fiscal do governo foi entregue ontem ao congresso, também com regras que alteram o cálculo do salário mínimo, pagamento de abono salarial, BPC e bolsa família. A estimativa é economizar R$ 327 bilhões nos próximos cinco anos com as medidas.
Essa revisão de gastos foi apresentada em forma de projeto de lei, e vai começar a tramitar na câmara na próxima semana. A isenção do imposto de renda de quem ganha até cinco salários mínimos e a taxação dos que ganham mais de R$ 50 mil por mês, serão por meio de PEC, que só deve ser analisada no ano que vem.
Os presidentes da câmara e do senado se comprometeram a analisar o pacote antes do recesso, que começa no dia 20 de dezembro. Até lá, os parlamentares ainda terão de concluir a votação da proposta que regulamenta a reforma tributária e aprovar o orçamento da união para 2025.
Para isso, Arthur Lira vai convocar sessões de segunda a sexta. Se houver acordo de lideranças, o projeto de contenção de gastos poderá ser analisado diretamente em plenário, sem passar por comissões.
Diante da reação do mercado financeiro, com o dólar alcançando a cotação histórica de R$ 6, o ministro da fazenda Fernando Haddad admitiu nessa sexta, em encontro com a federação brasileira de bancos, que pode fazer novos ajustes nas medidas.
O ministro vai voltar ao congresso nos próximos dias para tentar convencer os parlamentares da importância do pacote de corte de gastos.
