Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31) o lote da malha fina de outubro.
O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 248.894 contribuintes receberão R$ 602,96 milhões. Desse total, R$ 349,31 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
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158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
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36.714 contribuintes de 60 a 79 anos;
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30.867 contribuintes sem prioridade;
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10.871 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
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5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
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6.627 contribuintes com mais de 80 anos.
Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Resgate
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor após um ano, deverá solicitar o reembolso no Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, em Meu Imposto de Renda, e clicando em Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.