Recentemente o Corinthians foi punido com um transfer ban por causa da dívida com o Santos Laguna, na contratação de Félix Torres. O Timão ainda tem 3 dívidas que podem causar punições da Fifa, relacionadas a Matías Rojas, Maycon e Rodrigo Garro. Se o Timão não acertar essas pendências e for considerado reincidente na Corte Arbitral do Esporte (CAS), essa punição pode se agravar e causar até um rebaixamento. Mas é difícil que isso se concretize.

Especialistas em direito esportivo, consultados pelo Band.com.br, explicam que a Fifa pode punir com perda de pontos ou rebaixamento. Mas não há uma regra específica para definir essas punições. 

"Se forem aplicados outros transfer bans, o CAS pode optar pela perda de pontos. Mas não tem uma hierarquia ou um cálculo matemático específico. Vai depender do comitê disciplinar da Fifa", explica Cristiano Caús, sócio fundador da CCLA Advogados.

Cristiano explica que o caso do Félix Torres, isoladamente, só causará perda de pontos se o Corinthians demorar mais de um ano para fazer o pagamento: "Inicialmente o transfer ban é aplicado por três janelas consecutivas. Passado esse período, e persistindo o descumprimento, será aplicada a pena de perda de pontos, podendo chegar ao rebaixamento em casos mais graves e reiterados".

Mas se o Corinthians não acertar essa dívida com o Santos Laguna, e ainda for punido por causa de outras pendências, ele vai ser considerado reincidente. Neste caso, o problema será pior para o Timão.

"O histórico de descumprimentos pode ser levado em conta em outras ações que ainda estejam em andamento, o que pode influenciar a severidade de eventuais sanções futuras", alerta Marília Cavagni, sócia do escritório CPPV Law.

Talita Garcez, do Garcez Advogados e Associados, concorda que a reincidência agrava a situação: "A perda de pontos é uma das penalidades mais graves, assim como o rebaixamento e a desfiliação. A reincidência ou a persistência da dívida, sem regularização após uma penalidade, poderá ensejar gradação, com a aplicação de penas mais severas."

Portanto a reincidência só acontece quando duas punições estão ativas. O ponto positivo para o Corinthians é que, se uma dívida for paga ou acontecer um acordo, o Timão não poderá ser considerado reincidente depois: "Se o pagamento total for realizado e confirmado, o transfer ban será imediatamente revogado. Isto pune apenas o caso específico. E a reincidência deixa de produzir efeitos nesse processo".