O Governo do Estado, via Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), concluiu o terceiro repasse na modalidade fundo a fundo para os municípios para ampliar e fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência. Desta vez, 24 cidades paranaenses foram contempladas.
Com essa iniciativa já são 178 municípios beneficiados com recursos para implantação e implementação de serviços, programas e projetos, com o objetivo de promover a proteção e empoderamento feminino. Já são R$ 18,2 milhões liberados nessa linha de atuação.
Os municípios contemplados e aptos para o recebimento obtiveram previamente o Atestado de Regularidade de Conselho e Fundo (ARCF), por meio da Resolução 70/2024. Eles formalizaram o Termo de Adesão no prazo estabelecido e apresentaram o plano de ação para execução dos recursos, que deverão ser utilizados para prevenção à violência contra mulher no Paraná.
A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, enalteceu a iniciativa. “Esses recursos são fundamentais para a implantação de serviços, programas e projetos que asseguram não só a proteção das mulheres, mas também sua liberdade e autonomia. A descentralização desses repasses permite que cada município defina as ações prioritárias conforme a sua realidade, garantindo que todas as mulheres do nosso Estado tenham acesso a uma rede de apoio cada vez mais ampla e eficaz”, destacou.
REPASSES – Do total previsto na Deliberação 11/2024 – CEDM/PR, foram repassados o montante de R$ 1,7 milhão, aportados pelo Governo do Estado no Fundo Estadual dos Direitos da Mulher e que agora são transferidos aos fundos municipais. Os valores por município variam entre R$ 70 e R$ 130 mil, e foram definidos de acordo com o índice da população feminina dentre a totalidade de habitantes do município em relação ao Estado.
O primeiro repasse foi realizado em dezembro de 2023, para 75 municípios, num total de mais de R$ 5,3 milhões. Em 2024, no mês de junho, foi feito o segundo, contemplando 154 cidades, num total de R$ 11,2 milhões.
Os municípios contemplados nesta terceira etapa foram:
Atalaia
Bandeirantes
Candói
Corumbataí do Sul
Cruzeiro do Iguaçu
Esperança Nova
Francisco Beltrão
Lunardelli
Mandaguari
Maringá
Marmeleiro
Mirador
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rondon
Salto do Itararé
São Jerônimo da Serra
São Manoel do Paraná
Serranópolis do Iguaçu
Tapejara
Terra Boa
Toledo
Três Barras do Paraná
Xambrê
