A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta quarta-feira (26) a Operação Divino para combate ao descaminho de vinhos. O nome da operação remete à palavra vino, que significa vinho em latim.
Em Curitiba foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Fazendinha, sendo apreendidas diversas garrafas de vinho, em sua grande maioria de origem argentina.
A empresa responsável pela venda das bebidas alcoólicas anunciava abertamente os produtos por meio de perfis em redes sociais, oferecendo preços mais baixos que os de lojas oficiais em razão do não recolhimento dos impostos devidos pela importação das mercadorias. O responsável pela empresa foi intimado para prestar esclarecimentos na Sede da PF em Curitiba.
As investigações serão aprofundadas para identificar os responsáveis pela introdução clandestina das bebidas alcoólicas em território nacional.
A exposição à venda e a manutenção em depósito de mercadorias de origem estrangeira sem o recolhimento dos tributos devidos constitui crime de descaminho, tipificado no art. 334, § 1º, III, do Código Penal, sujeitando o infrator à pena de reclusão de um a quatro anos.
