Vereadores da Comissão de Seguridade Social da Câmara de Londrina discutiram em reunião com representantes do Poder Executivo, na manhã desta terça-feira (22), a possibilidade de ampliação da parceria firmada entre a Prefeitura e o Espaço Escuta para atendimento de crianças com déficit intelectual e transtorno global de desenvolvimento. O encontro foi realizado na Secretaria Municipal de Educação e contou com a presença da secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes; do secretário municipal de Saúde, Felippe Machado; de pais de crianças atendidas pela instituição e de representantes do Espaço Escuta.
Criado em 2001, o Espaço Escuta (Centro Interdisciplinar de Avaliação e Tratamento dos Problemas do Desenvolvimento) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que presta serviços ao Município há 14 anos com a oferta de psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, neurologista e assistente social. O último contrato com a Prefeitura foi firmado em 2018 e por meio dele 87 crianças são atendidas gratuitamente no município.
Na reunião desta terça, os vereadores sondaram a Secretaria de Educação sobre a possibilidade de uma parceria entre a pasta e instituições como o Espaço Escuta, para o atendimento de estudantes da rede municipal de ensino que necessitem de serviços de saúde especializados. "Essa reunião partiu de uma demanda que recebemos nos gabinetes a respeito do Espaço Escuta, que passa por dificuldades financeiras e que é uma entidade extremamente importante que atende crianças com transtornos, com autismo. Atendendo ao apelo desses pais e mães, nós viemos tentar um diálogo para a possibilidade de haver uma nova parceria, em que a Secretaria de Educação pudesse fazer um termo, um contrato, para custear novos serviços da instituição, o que possibilitaria a continuidade dos atendimentos", afirmou a vereadora Lenir de Assis (PT), presidente da Comissão de Seguridade Social.
No início deste ano, o Espaço Escuta informou que não tinha interesse em renovar o contrato com a Secretaria Municipal de Saúde, pois, segundo a entidade, os valores repassados estão defasados e o contrato já não é mais viável financeiramente. A Secretaria de Saúde, por sua vez, afirma que não há meios legais de ampliar os repasses pela pasta, uma vez que o contrato prevê que a remuneração deve seguir a tabela do SUS. O Espaço Escuta recebe cerca de R$ 55 mil reais por mês, recursos repassados pelo Município e pelo Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde. A instituição, porém, afirma que precisaria de aproximadamente R$ 80 mil mensais. Mães e pais presentes na reunião desta terça disseram que não querem que os filhos sejam encaminhados a outras entidades.
No encontro, a secretária municipal de Educação Maria Tereza Paschoal de Moraes afirmou ter interesse em parcerias com entidades como o Espaço Escuta e se comprometeu a estudar detalhes de um possível chamamento público das instituições interessadas. Segundo ela, os atendimentos na área da saúde são fundamentais também para garantir a aprendizagem dos estudantes.
