A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

O julgamento será realizado de forma virtual, com início às 11h, e a votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14).

Estão em análise os embargos de declaração, recurso usado para esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, realizado no dia 11 de setembro e que terminou com a condenação de Bolsonaro e aliados.

Esse recurso não altera o resultado e costuma ser rejeitado.

O primeiro voto será do relator Alexandre de Moraes, seguido dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux não participará, pois migrou para a Segunda Turma após votar pela absolvição de Bolsonaro.

Prisão

Atualmente, Bolsonaro está em prisão cautelar no inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Se o recurso for rejeitado, a prisão definitiva dele e dos demais poderá ser decretada.

Bolsonaro poderá cumprir pena no Presídio da Papuda ou em sala especial na Polícia Federal, decisão que caberá a Moraes.

Os demais condenados — militares e delegados — poderão cumprir pena em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da Papuda.

Por motivos de saúde, a defesa pode pedir prisão domiciliar, como ocorreu com Fernando Collor.

Penas dos condenados

• Jair Bolsonaro: 27 anos e três meses

• Walter Braga Netto: 26 anos

• Almir Garnier: 24 anos

• Anderson Torres: 24 anos

• Augusto Heleno: 21 anos

• Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos

• Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias
  Ramagem foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

• Mauro Cid assinou delação, não recorreu e cumpre pena em regime aberto, já sem tornozeleira.