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STF intima Elon Musk pelo X; Moraes diz que em caso de descumprimento, rede pode ser suspensa

Segundo a intimação, não cumprir decisões judiciais pode resultar na suspensão da rede social no Brasil
29 ago 2024 às 09:13
Por: Band
- Foto: Agência Brasil

O STF intimou o billionário Elon Musk em post no X, após decisão de Alexandre de Moraes. Segundo a intimação, se Musk e o X não cumprirem as decisões judiciais, isso pode resultar na suspensão da rede social no Brasil. A medida visa pressionar o bilionário a cooperar com a Justiça brasileira.


Moraes deu 24 horas para que a decisão seja cumprida, e a intimação foi feita pela própria rede social nesta quarta-feira, através do perfil do STF.


"O ministro Alexandre de Moraes, relator, nos termos da decisão proferida nos autos em epígrafe, manda à Secretaria Judiciária deste Supremo Tribunal Federal proceder à intimação, por meios eletrônicos, de Elon Musk, da decisão proferida nos autos em epígrafe em 18/08/2024, que determinou a indicação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil em território nacional, devidamente comprovados junto à JUCESP, sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social 'X'(antigo Twitter) até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas", diz a decisão do STF.


A rede social anunciou que encerraria as operações no Brasil. Segundo o comunicado, a posição foi tomada depois de uma decisão de Moraes, com quem Musk vem travando uma série de embates.



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