Desde 2019, o brasil permite o casamento de menores de 18 anos, única a exclusivamente a partir da chamada "idade núbil", ou seja, quando adolescentes completam 16 anos. Para a formalização, entretanto, é necessária a autorização legal dos pais ou responsáveis pelo menor, de acordo com o código civil.
Na última semana, veio a tona uma notícia que gerou agitação no país: o prefeito de Araucária de 65 anos, se casou com uma adolescente de 16 anos. Entretanto, apesar da repercussão, o casamento não é ilegal, pois no Brasil é permitido casar a partir dessa idade, se houver consentimento dos pais. Segundo dados da ONG Girls Not Brides, mais de 2,2 milhões de brasileiras adolescentes são casadas, o que representa 36% das menores de idade do país. Além disso, o fundo das nações unidas para a infância (UNICEF) aponta que, em números absolutos, o país é o quarto do mundo com registros de casamentos infantis.
O fundo de população da ONU alerta sobre perigos do casamento infantil, já que as consequências dessa prática podem ser arrasadoras para a vida e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Entre as principais, gravidez precoce, evasão escolar e renda menor, ciclo vicioso de pobreza e exclusão, maior exposição a explorações, abusos e violências. além disso, devido a dependência emocional e financeira experimentada nesse tipo de prática, o estupro marital, a mortalidade materna e infantil também podem ocorrer.
