O INSS notificará, nesta terça-feira (13), cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas sobre descontos realizados por associações em seus benefícios. A notificação será enviada por meio do aplicativo Meu INSS, e os beneficiários deverão, já na quarta-feira (14), informar se autorizaram ou não os descontos.
A medida faz parte de uma ação contra um esquema de desvio de dinheiro, que envolvia o desconto indevido de mensalidades de associações desde março de 2020. Quem for vítima de cobrança não autorizada será ressarcido.
Nos casos em que o desconto não tiver sido autorizado, o próprio INSS gerará uma cobrança à associação responsável. A entidade terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do beneficiário e, caso não comprove, mais 15 dias úteis para devolver o valor descontado.
O advogado Rodrigo Noceti esclarece dúvidas sobre o processo de restituição, como proceder em caso de falecimento do beneficiário, como bloquear novos descontos e se a devolução será feita automaticamente. Confira no vídeo!
