O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção, amplia as formas de preparação do candidato e pode reduzir em até 80% o custo total da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O que muda?
A resolução prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, reduzindo a dependência de modelos únicos e aumentando as opções para o cidadão.
A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
A resolução aprovada nesta segunda-feira (01) passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU).
- Curso teórico gratuito e 100% digital
- Aulas práticas com carga horária mínima de 2 horas
A exigência de 20 horas-aula será eliminada e passará a ser de 2 horas. O candidato poderá escolher entre:
- Autoescolas tradicionais
- Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
- Preparações personalizadas conforme suas necessidades
- Instrutores autônomos autorizados pelos Detrans
Esses profissionais serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
O cidadão só precisará comparecer presencialmente às etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico. Todo o restante poderá ser feito digitalmente.
Categorias C, D e E também serão beneficiadas
O processo para motoristas profissionais será modernizado, permitindo mais opções de formação e menos burocracia para quem precisa de habilitação para trabalhar.
- Segurança no trânsito permanece como prioridade - quem se beneficia
- Jovens que não conseguem iniciar a habilitação por falta de recursos;
- Trabalhadores informais ou desempregados que precisam de CNH para buscar emprego;
- Moradores de regiões afastadas, onde autoescolas são poucas e distantes;
- Motoristas profissionais que buscam migração para categorias C, D e E;
- Toda a sociedade, com redução de motoristas não habilitados e maior segurança viária.
Alinhamento internacional
A proposta aproxima o Brasil de modelos utilizados em países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Reino Unido, que priorizam a autonomia do candidato e colocam o foco na avaliação por competência, não em cargas horárias fixas.
