Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária
(Mapa) defenderam em Santos (SP) a melhoria nos controles de qualidade e de
rastreabilidade na cadeia de exportação de grãos. Para isso, a implementação
dos controles previstos na Lei 14.515/22, conhecida como Lei do Autocontrole,
na recepção dos terminais portuários de embarque é fundamental para a cadeia
produtiva brasileira. Eles participaram nesta quinta-feira (10) do 1º Santos
Grain Day 2025, na Associação Comercial de Santos.
O evento reuniu associações de produtores, exportadores,
certificadores e representantes do Poder Público. O diretor do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo
Caruso, fez questão de dizer que a exportação de grãos do país é
responsabilidade de todos os envolvidos na cadeia.
“O Dipov é responsável pelo controle da qualidade, da
identidade e da segurança dos produtos de origem vegetal. Se você quer manter
esse nível de exportação, temos que zelar pela qualidade”, disse ele.
Caruso destacou a necessária observação às normas
brasileiras, bem como dos países de destino, para garantia dos mercados
compradores.
“O primeiro passo é o registro das empresas que exportam.
Todas as empresas precisam ter um programa de autocontrole para garantir que os
produtos estejam em conformidade”, afirmou.
Segundo ele, o Mapa verifica as condições da empresa na
ocasião do registro e por meio de auditorias nas empresas e nas supervisões de
embarques nos terminais.
O diretor afirmou ainda que apenas na área de qualidade
vegetal, são cerca de 6 mil empresas registradas no Mapa. Cerca de metade delas
têm habilitação para exportação.
“É um volume grande de empresas que estão sob o controle do
ministério”, falou.
Caruso esteve acompanhado da coordenadora-geral da Qualidade
Vegetal, Helena Pan Rugeri, e da coordenadora de Regulamentação da Qualidade
Vegetal, Karina Fontes Coelho Leandro.
O Mapa também apresentou o sistema e-Phyto, uma ferramenta
de certificação eletrônica utilizada nas relações comerciais entre os
principais mercados do mundo. Segundo Eduardo Porto Magalhães,
coordenador-geral da Certificação da Secretaria de Defesa Agropecuária, o
e-Phyto tem facilitado o processo de certificação fitossanitária porque
padroniza a troca de informações a um custo menor.
O subsecretário de Tecnologia da Informação (STI) do Mapa,
Camilo Mussi, também apresentou aos participantes os avanços que a instituição
vem obtendo na área com a informatização de processos e o abandono do papel.
“É um processo sem volta, uma mudança radical”, afirmou.
Entre os exemplos dessa modernização, além da certificação
eletrônica, Mussi destacou a agilidade de registro de estabelecimentos no
Sistema de Inspeção Federal (SIF) simplificado.
Também estiveram no evento coordenadores do Sistema de
Vigilância Agropecuária (Vigiagro), como o coordenador-geral, Cleverson
Freitas; o coordenador de Fiscalização do Trânsito Regular, José Marcelo
Mazieiro; o chefe do Serviço Regional de Gestão do Vigiagro na região sudeste,
Celso Gabriel Herrera Nascimento. O superintendente do Mapa em São Paulo,
Estanislau Steck, acompanhou o evento.
