Todos os locais
Todos os locais
Agro

Plenário do Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

29 nov 2023 às 09:12
Por: Agência Brasil
- Foto: Agência Brasil


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República.   


Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram a analisar o texto depois de alterações feitas pela Câmara dos Deputados.  


O tema foi alvo de divergências entre ruralistas e ambientalistas durante a tramitação. Para os ambientalistas, o projeto flexibiliza a liberação dos produtos, colocando em risco a saúde humana e o meio ambiente. Na avaliação dos ruralistas, a proposta moderniza a legislação com base em práticas internacionais. 


Relator do tema, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) negociou com os dois lados e rejeitou mudanças feitas pelos deputados federais, consideradas polêmicas. Segundo ele, o texto levado ao Plenário atende à necessidade de atualização das regras diante do atual desenvolvimento das tecnologias, que "evoluíram de forma significativa pela incorporação de novos conhecimentos, tecnologias, processos e instrumentos”. 


Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país. O Ministério do Meio Ambiente ficará com a tarefa de coordenar os registros de produtos de controle ambiental. A pasta da Saúde irá apoiar tecnicamente os processos. Na proposta da Câmara dos Deputados, o poder decisório ficava restrito à Agricultura. 

Outras notícias

Redução: rebanho bovino do Brasil pode atingir 234,67 milhões de animais em 2025

Plantio da soja avança 17.6% no país com a chegada de chuvas

Conheça os feijões-de-metro colorido e mais produtivo que a Embrapa criou no Pará


O prazo máximo para registro (inclusão e alteração) de produtos será de 24 meses. Atualmente, há uma espera de até dez anos, segundo agricultores. Há possibilidade de concessão de uma licença temporária, desde que avaliação seja concluída em 30 dias.  


O projeto traz pena de três a nove anos de reclusão para quem produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar pesticidas, produtos de controle ambiental não autorizados no país. 

Veja também

Relacionadas

Agro
Imagem de destaque

Ministério da Agricultura divulga lista com mais de dez marcas de azeite fraudadas

Agro
Imagem de destaque

Preços médios dos etanóis hidratado e anidro seguem em alta

Agro

Demanda firme mantém açúcar cristal branco em valorização

Agro

Produtores de trigo estão atentos ao clima com menos chuvas

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Bebê é encontrada sozinha em frente a um portão no Jardim Ana Rosa, em Cambé

Paraná
Paraná

Ao menos seis pessoas morrem em acidente envolvendo Van de equipe de remo

Cidade
Londrina e região

Quatro homens suspeitos de roubos de carga morrem em confronto com a PM em Assaí

Cidade
Londrina e região

Chuva rápida em Londrina causa alagamentos em diversos pontos da cidade

Cidade
Londrina e região

Adolescente pilotando moto sofre acidente na Avenida São João em Londrina

Podcasts

TURISMO

Podcast A Hora do Café - EP4 - Fernanda Corrêa da Rota do Café

A HORA DO CAFÉ

Podcast A Hora do Café - EP3 - Cris Malauz barista e empreendedora

VEJA

Podcast - Por Trás das Câmeras - EP6 - Conheça a história de Maika Martins

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.