Nesta semana, tanto a Câmara Municipal de Guarapuava quanto a Prefeitura aprovaram o aumento de cargos comissionados em suas estruturas administrativas, decisão que gerou um intenso debate entre autoridades locais e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISPPMUG). O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a recriação de 144 cargos comissionados na Prefeitura, foi aprovado pela Câmara na última terça-feira, com 16 votos favoráveis e dois contrários.
Com a aprovação, a estrutura administrativa da Prefeitura passará a contar com mais de 260 cargos comissionados, o que remete a um modelo adotado pela gestão anterior, liderada pelo prefeito Denilson Baitala (PL). O SISPPMUG, no entanto, criticou a medida, alegando que o aumento no número de cargos comissionados pode impactar a possibilidade de reajuste salarial para os servidores efetivos. O sindicato estima que o impacto financeiro dessa decisão seja de aproximadamente R$ 1,25 milhão por mês, ou cerca de R$ 16,2 milhões ao ano.
A principal crítica do sindicato é a elevação dos gastos com pessoal, que poderia atingir o limite prudencial de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, prejudicando a recomposição salarial dos servidores. O sindicato cobra, ainda, a implementação do reajuste salarial conforme o piso nacional do magistério, que não foi cumprido pela Prefeitura até o momento, e solicita uma negociação urgente com o prefeito, já que a data-base da categoria é em maio.
Em relação à Câmara Municipal, foi aprovada a criação de mais nove cargos comissionados, com salários variando entre R$ 9 mil e R$ 14 mil. Com isso, a Casa Legislativa passa a contar com 73 vagas para comissionados, além de 73 para servidores efetivos, e mais nove funções gratificadas, que aumentam em R$ 7 mil o salário dos servidores que ocupam cargos de chefia.
Em nota, a Câmara Municipal justificou a criação desses novos cargos comissionados como uma atualização na estrutura administrativa, com a intenção de substituir cargos de chefia por funções gratificadas temporárias para servidores efetivos. A Câmara afirmou que as alterações não implicam aumento de despesas e não comprometem os direitos dos servidores efetivos, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Tarobá entrou em contato com a Prefeitura para saber se o prefeito Denilson Baitala se reunirá com o sindicato, mas até o momento não obteve retorno.
