O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) promove, nos dias 27 e 28 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR), o II Fórum Regional sobre Proteção Integrada de Fronteiras no Arco Sul-Sudeste. O evento discutirá ilícitos transfronteiriços na região da Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai, com ênfase no tráfico de drogas e em outros crimes com reflexos no cenário nacional e no entorno regional. Também será abordada a elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras.

O fórum promoverá o debate entre governo e sociedade civil, do Brasil e dos países vizinhos, sobre estratégias para aprimorar as políticas de proteção integrada de fronteiras no Arco Sul-Sudeste, com os seguintes objetivos:

• Atualizar o diagnóstico sobre ilícitos transfronteiriços, crimes ambientais e delitos conexos na região;

• Apresentar recomendações para políticas públicas mais eficazes;

• Estimular a articulação entre gestores de segurança de fronteiras;

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• Fortalecer e expandir os Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIF) na área terrestre e incentivar estruturas similares na fronteira marítima.

André Luciano Bittencourt Barbosa, gestor de Assuntos de Fronteiras do GSI, afirmou que o fórum contribuirá para a elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras, que deverá ser entregue ainda em 2025 por meio de decreto federal. O documento busca fortalecer as fronteiras brasileiras com base em quatro eixos: segurança, desenvolvimento sustentável, integração regional e proteção social e dos direitos humanos.

O evento será aberto pelo ministro do GSI/PR, Marcos Amaro, e contará com palestra do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, que abordará os desafios do Estado brasileiro no aprimoramento da proteção integrada de fronteiras. Estão confirmadas ainda as presenças do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e do prefeito de Foz do Iguaçu, General Joaquim Silva e Luna, entre outras autoridades.

Segundo o General Silva e Luna, o Brasil faz fronteira com dez países, mas a fronteira com o Paraguai exige atenção especial, por ser mais permeável, pela grande circulação de pessoas e pelo fato de ser, em sua maioria, uma fronteira fluvial. Ele destacou que, embora o comércio e a logística na região sejam intensos, "há um preço a se pagar", já que a Ponte da Amizade e o Rio Paraná são pontos por onde muitas atividades ilegais acabam passando, configurando a fronteira mais movimentada da América Latina.

Participarão do fórum gestores de segurança pública de dez estados brasileiros, além de representantes de órgãos federais de segurança, controles migratório, aduaneiro, sanitário e ambiental. Também estarão presentes representantes das três esferas da administração pública, professores e especialistas da Argentina, Paraguai, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (Idesf), da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Enio Verri, diretor da Itaipu Binacional, ressaltou que a usina tem como preocupação o desenvolvimento regional, a geração de empregos e a inclusão social, considerando as desigualdades historicamente presentes em áreas fronteiriças. Ele destacou que a Itaipu já investiu cerca de R$ 130 milhões em equipamentos e estruturas de segurança para o Brasil na região de Foz do Iguaçu, com o objetivo de fortalecer a segurança nas fronteiras. 

Serviço

2º Fórum Regional sobre Proteção Integrada de Fronteiras no Arco Sul-Sudeste
📍 Local: Centro de Recepção de Visitantes da Itaipu Binacional
Av. Tancredo Neves, 6702, Conjunto C – Jardim Itaipu
Foz do Iguaçu (PR)

Programação (sujeita a ajustes)

📅 Dia 27 de agosto (terça-feira)

• 10h00 – Abertura oficial do evento

• 10h30 – Palestra de abertura
  Com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante

• 11h30 – Intervalo / Espaço para entrevistas com autoridades

• 13h30 – Mesa temática 1:
  Elaboração da Estratégia Nacional para as Fronteiras

• 15h30 – Mesa temática 2:
  Perspectivas e desafios regionais à luz da realidade fronteiriça

📅 Dia 28 de agosto (quarta-feira)

• 09h00 – Mesa temática 3:
  Aprimoramento da segurança no enfrentamento ao crime organizado transnacional
  (fronteira terrestre, aérea e marítima)

• 10h00 – Mesa temática 4:
  Estratégias e mecanismos de financiamento para o fortalecimento da segurança pública nas regiões de fronteira

• 11h00 – Mesa temática 5:
  Ilícitos transnacionais e a “Rota Caipira” do tráfico de drogas: nexos e reflexos no cenário nacional e regional

• 13h30 – Mesa temática 6:
  Boas práticas interinstitucionais no combate aos ilícitos transfronteiriços
  (com base em experiências locais bem-sucedidas)

• 15h20 – Mesa temática 7:
  Modelos locais de Gestão Integrada de Fronteiras