Uma disputa envolvendo uma das áreas mais conhecidas do Parque Nacional do Iguaçu ganhou um novo capítulo. O Governo do Paraná ingressou na Justiça Federal com uma ação contra a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pedindo alterações no edital de concessão do Passeio do Macuco.

O Estado alega ser o proprietário da área conhecida como Saltos de Santa Maria, onde estão localizados o trecho brasileiro das Cataratas do Iguaçu, o Hotel das Cataratas e estruturas ligadas ao tradicional passeio turístico.

Segundo a ação, o imóvel possui matrícula regular em cartório de Foz do Iguaçu e o processo de concessão não poderia avançar sem a formalização de uma Concessão de Direito Real de Uso da área.

O Paraná sustenta ainda que a União e o ICMBio estariam desconsiderando tanto o registro imobiliário quanto uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), proferida em fevereiro deste ano, que reconheceu a validade da matrícula em nome do Estado.

Apesar da contestação, o governo paranaense afirma não ser contrário à concessão do Passeio do Macuco. O pedido é para que o edital seja ajustado antes da realização do leilão, previsto para agosto na Bolsa de Valores de São Paulo.

Segundo o Estado, a medida busca garantir segurança jurídica aos investidores interessados em um contrato estimado em mais de R$ 85 milhões.

Outro ponto levantado na ação é que o edital prevê intervenções físicas na área, incluindo obras, perfurações e demolições, sem autorização formal do proprietário do terreno.

O governo argumenta que a manutenção do processo sem a adequação solicitada pode gerar insegurança jurídica e comprometer a transparência da concessão.

A disputa sobre a propriedade da área remonta a 2018, quando a União ajuizou ação para cancelar a matrícula do imóvel, alegando tratar-se de terra devoluta federal. O Paraná, por sua vez, sustenta que a área foi concedida pelo então Ministério da Guerra a um particular em 1910 e adquirida pelo Estado em 1919, mantendo registro regular desde então.

Agora, caberá à Justiça Federal analisar o pedido. Enquanto isso, o processo de concessão do Passeio do Macuco segue cercado por uma discussão que envolve patrimônio público, turismo e segurança jurídica para futuros investimentos em um dos principais atrativos das Cataratas do Iguaçu.

Procurada pela reportagem, a concessionária responsável pelo processo informou que a discussão se restringe ao Governo Federal e ao Governo do Paraná.