O Deputado Federal Nelsinho Padovani, integrante do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), participará como observador nas eleições gerais do Equador, que serão realizadas no próximo dia 9 de fevereiro.
Nesse pleito, os cidadãos equatorianos elegerão 151 assembleístas (15 de representação nacional, 130 provinciais e 6 do exterior). O sistema político do Equador é unicameral, ou seja, não possui a divisão entre deputados e senadores. Simultaneamente, ocorrerão as eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, além da escolha de representantes para o Parlamento Andino.
A Missão de Observação Eleitoral (MOE), responsável pelo acompanhamento do processo, será liderada pela parlamentar argentina Fabiana Martín e contará com parlamentares de países do MERCOSUL. Entre os integrantes, além do Deputado Nelsinho Padovani, estão Gabriel Fucks (Argentina), Fernando Marangoni (Brasil), Carlos María López López e Pastor Alberto Veras (Paraguai), além de Bettiana Díaz e Daniel Peña (Uruguai).
Durante a estadia no Equador, a missão realizará reuniões com autoridades do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), do Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE), representantes de partidos políticos, candidatos e organizações da sociedade civil. O foco do trabalho será observar e avaliar o processo eleitoral à luz das normas legais do país e dos padrões internacionais de boas práticas em matéria eleitoral.
O convite para a participação da MOE foi feito pelas autoridades eleitorais equatorianas, que garantiram todas as condições necessárias para o cumprimento das atividades da missão. Desde semanas anteriores ao pleito, os integrantes têm recebido informações detalhadas sobre o contexto político e social do Equador, além de participarem de reuniões preparatórias para embasar sua análise no país.
O Equador conta com cerca de 13,5 milhões de eleitores registrados para participar das eleições no dia 9 de fevereiro. O voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 64 anos e facultativo para jovens de 16 a 18 anos, pessoas com mais de 65 anos, membros das Forças Armadas, da Polícia Nacional e pessoas com deficiência. Quem não comparecer às urnas estará sujeito a uma multa equivalente a 10% do salário mínimo.
São 16 candidatos concorrendo ao cargo de Presidente da República. Entre os principais candidatos estão o atual presidente Daniel Noboa, que busca a reeleição, e Luisa González, representante da Revolução Cidadã, partido do ex-presidente Rafael Correa. As eleições ocorrem em um contexto de crescentes desafios relacionados à segurança e à economia no país. Com 18 milhões de habitantes, taxa de homicídio no Equador é de 38 mortes a cada 100 mil habitantes.
O PARLASUL destaca que a missão tem como objetivo principal observar de forma independente o processo eleitoral, avaliando o cumprimento dos princípios democráticos e legais que regem o pleito. Ao término das eleições, será elaborado um relatório, contendo conclusões, observações e recomendações que serão apresentadas às autoridades eleitorais e demais atores envolvidos. Essa ação reforça o compromisso do Parlamento do MERCOSUL com a promoção da democracia, o fortalecimento das instituições e o respeito à soberania dos países da região.
