Todos os locais
Todos os locais
Política
Brasil

STF promove audiência pública para falar sobre mercado de apostas online no Brasil

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
11 nov 2024 às 16:18
Por: Agência Brasil
- Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo sobre a questão. A partir das informações coletadas na audiência, Fux vai elaborar o voto e liberar o processo para julgamento. A data da votação não foi definida.


A abertura da audiência está prevista para as 10h20 e será iniciada com a exposição dos argumentos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), autora da ação.


Em seguida, vão falar o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, e representantes das pastas da Igualdade Racial, da Saúde e do Desenvolvimento Social, além do secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena.


A partir das 14h, a audiência terá enfoque nos aspectos econômicos das apostas eletrônicas. Terão a palavra os representantes do Banco Central, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), das loterias estaduais do Paraná e do Rio de Janeiro e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).


Os aspectos ligados à saúde mental dos apostadores serão debatidos com representantes da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead).

Outras notícias

Bolsonaro lamenta explosões na Praça dos Três Poderes e pede ‘pacificação nacional’

Aumento de cotas em concurso público tramitará em regime de urgência

Lei Orçamentária Anual é protocolada na Câmara de Vereadores

As entidades que representam o setor, como o Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR) e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), também vão participar.


Na terça-feira (12), os debates vão continuar e contarão com os representantes do Fluminense, Botafogo e Cruzeiro. Praticamente, todos os times brasileiros são patrocinados por casas de apostas online.


A regulamentação do mercado de bets no Brasil é discutida no Supremo por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada no dia 24 de setembro pela CNC. 


A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação, a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita o crescimento do endividamento das famílias.


De acordo com levantamento divulgado em agosto deste ano pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets.

Veja também

Relacionadas

Política
Imagem de destaque

Biden e Trump se reúnem nesta quarta na Casa Branca para iniciar transição de governo

Política
Imagem de destaque

Vereador ganha recurso e se elege no Paraná após TRE realizar nova totalização dos votos

Política

Ministro Luiz Fux diz que bets não podem ficar sem regulação no país

Política

Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Mistério: homem desaparece após chegar no trabalho e carro usado por ele fica no local

Cidade
Londrina e região

Menino de 7 anos é baleado após ser usado como escudo pelo próprio pai em Rolândia

Cidade
Londrina e região

Motociclista morre após sofrer grave acidente na Avenida Carlos João Strass

Cidade
Londrina e região

Morre menino de sete anos baleado no colo do pai por homem que invadiu casa da família

Cidade
Londrina e região

‘Ele era muito carinhoso’ diz mãe de homem encontrado carbonizado na zona norte

Podcasts

TURISMO

Podcast A Hora do Café - EP4 - Fernanda Corrêa da Rota do Café

A HORA DO CAFÉ

Podcast A Hora do Café - EP3 - Cris Malauz barista e empreendedora

VEJA

Podcast - Por Trás das Câmeras - EP6 - Conheça a história de Maika Martins

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.